Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Vigiar e Punir”, o filósofo Michael Foucault refere-se à privação de liberdade como a maior punição que um indivíduo pode sofrer. Contudo, a situação dos detentos do sistema prisional brasileiro é ainda pior, visto que, além do confinamento social, não só convivem com a superlotação, mas também com a violência nos presídios.

Segundo dados do Ministério da Justiça sobre o sistema carcerário, o Brasil operava, em 2014, com uma taxa de ocupação de 67% acima de sua capacidade máxima. Nesse contexto, tem grande influência o aumento dos presos provisórios, decorrente principalmente da ausência de defensores públicos. De fato, muitos desses presos, além de ter acesso restrito à justiça, não cometeram crimes graves, e poderiam esperar o julgamento em liberdade. Ademais, outro fator preponderante é a aplicaçao da Lei das Drogas, que endurece a pena para pequenos traficantes, muitas vezes usuários de drogas, que nem sempre representam perigo para a sociedade.

Somado a isso, a falência na questão da segurança favorece a atuação das Organizações Criminosas. Por conseguinte, a massa carcerária vira objeto de manipulação dos líderes destas facções, que comandam o crime dentro e fora dos presídios, estabelecendo um círculo vicioso a partir do recrutamento dos ingressos, aprofundando-os no mundo do crime.

Diante do exposto, constata-se a necessidade de que o Ministério Público em conjunto com o Poder Judiciário realize mutirões periódicos para revisar as penas dos presos provisórios, a fim de reduzir a superlotação. Além disso, é necessário reformar a Lei das Drogas, adotando penas alternativas, como trabalhos comunitários e pagamento de cestas básicas, para crimes considerados não violentos, como o tráfico de drogas. Não menos importante, o poder público deve coibir a atuação das facções criminosas, separando o contato entre presos de maior periculosidade e presos primários, evitando a atuação da “escola do crime”.