Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário: “jaulas” superlotadas.

Como postulou Herbert Spencer, a sociedade é como um organismo vivo, se uma das partes adoece o todo fica comprometido. Nesse sentido, o sistema carcerário brasileiro se encontra em situações precárias que estão sendo refletidas em todas as áreas do corpo social. Desse modo, torna-se urgente discutir tais problemas para tentar encontrar possíveis soluções. Assim, a superlotação e a falta de investimentos dos presídios devem ser ressaltados.

Primeiramente, convém analisar: o Brasil é o quarto maior sistema penitenciário do mundo, com aproximadamente 600 mil detentos e em constante crescimento, dados baseados no Ministério da Justiça. No entanto, as vagas nos presídios são ínfimas perto da demanda, tornando o sistema superlotado. Prova disso, está no estado do Amazonas que ocupa o primeiro lugar no ranking do país, sendo 230% além de sua capacidade no ano de 2017. Essa situação, desencadeia complicações como a má repartição de presos acarretando “escolas do crime”, sujeitos que cometeram algo “simples” ao estar em contato com pessoas de maior criminalidade muitas vezes acabam sendo influenciadas. Logo, o problema não está apenas na falta de vagas, e sim nas consequências geradas.

Ademais, é licito inferir que não há o número de investimentos necessários para melhorar a infraestrutura dos presídios. No contexto da superlotação, o gasto anual para manter a população carcerária é de aproximadamente 20 bilhões anuais, segundo Ministério da Justiça, fazendo com que outras melhorias sejam menos efetuadas. As prisões brasileiras já foram consideradas estruturas “medievais”, expondo os presos a condições desumanas e além disso não possuindo onde colocar os detentos, alguns são mantidos em delegacias e até mesmo na rua. Isso por sua vez agrava ainda mais o problema, por que passa a interferir na população livre que se sente insegura ao ver sujeitos privados de liberdade algemados em calçadas, sem falar no aumento das rebeliões e criminalidade.

Dessarte, na tentativa de dirimir os problemas do sistema carcerário brasileiro, é dever do governo rever a população prisional, os casos de detentos provisórios para tentar aliviar a superlotação, e ainda não apenas prender mas criar projetos de ressocialização para que o sujeito ao voltar as ruas, não aumente o índice de criminalidade, mas sim ajude diminuir. Assim, começará a economizar em manutenção de presos e investir mais na infraestrutura. Além disso, cabe ao corpo social, receber ex-detentos, incluí-los na sociedade para dar a eles a chance de mudar de vida, tornando o lugar onde vivem mais seguro. Afinal, todos devem ter uma segunda chance!