Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Como um dos países com a maior população carcerária do mundo, o Brasil está longe de se tornar uma nação apta a garantir condições favoráveis a seus detentos. Desde a saúde interna até as locações, o sistema carcerário prefere não enxergar as calamidades que afligem diversas prisões do território nacional. Tais acontecimentos geram consequências que atingem o meio político e social, o qual sofre com o posicionamento empobrecido da gestão brasileira.

A ausência de leis que garantam o correto manuseio dos detentos nas prisões e o mínimo de condições para uma vida digna, fazem com que o meio prisional torne-se um ambiente propício a confrontos e rebeliões. As estatísticas demonstram que a superlotação das prisões já ultrapassa a casa dos  cem porcento, celas com capacidade para dez presos abrigam quase vinte deles. Fatores como higiene e saúde também são fragilizados, seja pela má utilização dos recursos econômicos ou pelo abuso das autoridades competentes. O surgimento de doenças como leptospirose, HIV e tuberculose é uma consequência direta disso.

Todavia, as autoridades competentes mantém uma relação de descaso para com os detentos devido a falta de fiscalização. Fator responsável pelas condições precárias observadas nas penitenciárias. As famílias são afetadas tanto quanto seus parentes presos, pois o sistema prisional acaba definindo-se como um contexto punitivo. Ao invés de demonstrar seu objetivo de reinserção social para o qual foi criado.

Em síntese, projetos de lei que garantam uma alocação adequada de detentos por idade, sexo e delito, podem diminuir a super lotação nos presídios. Como também, amenizar os confrontos entre presos, evitar o surgimento de doenças e garantir uma melhor condição de sobrevivência. Sendo postos em prática pelo Governo federal em todas as esferas. A implantação de órgãos de fiscalização nas prisões, implementadas pelo Depen com o auxílio da União para a manutenção da paz e ordem nas prisões. Configurando-se, portanto, como formas de mudar o palco do país.