Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É irrefutável que o sistema carcerário brasileiro encontra-se defasado. Um fator recente que condiz com tal veracidade, foi a rebelião ocorrida em janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário em Manaus, que resultou na morte de mais de 50 presos. Nesse contexto, falta de investimentos governamentais  envolvendo, saúde, infraestrutura, educação e segurança corrobora as crises prisionais.

Primordialmente, é válido ressaltar a crescente quantidade de presidiários no país, consoante a isso, a superlotação de cadeias, torna-se consequência, por conseguinte,  a ressocialização  desses ao convívio social é totalmente ilusório. Entre os principais problemas, destacam-se a falta de infraestrutura, higiene básica, maus tratos e atuação dos crimes organizados, concedendo mais espaço a um local inóspito.

Alem disso, é válido ressaltar que aglomeração de pessoas nas celas, aumentam os casos de doenças infectocontagiosas, intensificando o estresse e depressão no preso. Segundo o filosofo Dostoievski “É possível julgar o grau de uma sociedade visitando suas prisões”; depreende-se, portanto, a importância do sistema penitenciário e alterar o quadro prisional brasileiro é de extrema importância para sociedade como um todo.

Portanto, aliado aos fatores supracitados, é necessário inúmeras medidas para mudar a conjuntura carcerária. Investir na extensão de cadeias e revisar casos dos presos provisórios seria imprescindível para diminuir a superlotação, aliados com, treinamentos adequados aos agentes penitenciários e psicoterapia intensiva aos aprisionados. Ao Ministério da Educação, cabe disponibilizar cursos profissionalizantes, palestras e ensino dentro das cadeias, que fica por responsabilidade da Receita Federal a destinação dos impostos para que haja tais aplicações, envolvendo também, itens básicos de higiene e saúde.