Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde os povos da antiguidade já era notório a exclusão e desinteresse em relação aos presos. Entretanto,no Brasil contemporâneo,esses valores ainda se mostram de alguma forma, uma vez que o sistema carcerário está em crise, afetando não só o prisioneiro, como também a população.Destarte,dente tantas causas dessa crise, evidenciam-se : a superlotação dos presídios e a ausência de ressocialização.

Como ponto inicial de reflexão, é plausível analisar as razões pelas quais há uma superlotação nas prisões. Nessa perspectiva, tanto a insuficiência de prisões e infraestrutura adequada, quanto  a falta de defensores públicos - responsável, em parte,pelo alto número de sentenciados na prisão - corroboram para a incapacidade do sistema prisional no que tange a comodidade legitimada dos presos. Segundo o artigo 5º da Constituição de 1988, todo cidadão tem direito à vida e à segurança.Sendo assim, a superlotação infringi os direitos básicos de todo ser humano.

Outrossim,a escassez de ressocialização no sistema carcerário é um óbice para a diminuição da criminalidade no Brasil. Nesse sentido, é notório que no país poucas prisões assumem o papel de inclusão social do presos, por não ter incentivos governamentais e estrutura adequada. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo” em 2016, apenas cerca de 2% ex-prisioneiros conseguem empregos no Brasil. Por conseguinte, sem poder ingressar no mercado de trabalho, muitos desses indivíduos voltam, naturalmente, para o mundo do crime.

É evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro está em crise e necessita de mudanças urgente. Sob tal enfoque, o governo deve investir, por intermédio de  parcerias público-privadas, não só na construção de prisões com boa infraestrutura, como também na contratação de defensores públicos e agentes penitenciários mais capacitados, objetivando garantir os direitos básicos de todo cidadão e a atenuação da superlotação. Ademais, às entidades governamentais,cabe,em consonância com o Ministério da Educação, promover, nas prisões nacionais ,aulas e palestras tanto de algumas matérias escolares - como sociologia e português - quanto de atividades trabalhistas que possibilitem e capacitem os prisioneiros para conseguirem uma melhor condição de vida após a cadeia.