Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Émile Durkheim, o pai da sociologia, expõe em seu texto “Solidariedade Mecânica e Orgânica” a ideia de que o indivíduo é influenciado pelo meio no qual está inserido. O ineficiente sistema carcerário brasileiro é, portanto, um meio de condições desumanas que prejudica os detentos a ele submetidos. Tal problemática ocasiona em complicações maiores no objetivo da paz, como a deterioração do caráter do infrator e a dificuldade de reinserção do ex-preso na sociedade.

Em virtude das más condições, como superlotação de celas e criminalidade dentro de presídios, às quais os prisioneiros estão sujeitos, os mesmos tendem a envolverem-se mais intensamente em violações das leis. Embora tenha cometido crime menos grave, o recluso é na maior parte das prisões brasileiras, mantido sob cárcere dividindo cela com criminosos condenados. Tal incômodo proporciona o desenvolvimento de um criminoso mais perigoso para a sociedade do que o que entrou, que em na maior parte dos casos, questão que poderia ser evitada através de penas alternativas.

Embora a aplicação da prisão em cárcere seja mais utilizada no Brasil, existem métodos mais eficientes no que se diz a redução da criminalidade, como penas alternativas e programas de auxílio ao detento. De tal forma, acreditar na política de recuperação do infrator é dar oportunidades novas aos condenados, se um sujeito cometeu um crime por vício, é realizada tentativa de cura desse. A Holanda é um exemplo de país que põe em prática tais recursos e alcançou a marca de fechar presídios por falta de detentos, com taxa de reincidência de menos de 10%, segundo o G1.

Portanto, pode-se ver que os mecanismos utilizados para manutenção da paz no Brasil necessitam de aprimoramento. Reclusos apresentam mudança positiva na conduta através de políticas de reinserção aliadas à condições salubres de cárcere. Assim sendo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da ampliação dos recursos penais, pode alterar a pena de presidiários condenados por crimes de menor gravidade para penas alternativas que busquem resolver o problema do indivíduo. Esse, aliado ao controle e descriminalização de presídios pelo Departamento Penitenciário Nacional, motivará o surgimento de um sistema carcerário eficiente e cumpridor de seu propósito, proporcionar paz.