Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os problemas do sistema carcerário brasileiro não são poucos, e, nos últimos anos tem-se intensificado devido ao aumento considerável do número de presos sem julgamento que, aliado a condições insalubres nas celas, extinguem a possibilidade de reinserção social. É preciso analisar como o superlotamento de prisões brasileiras impede o desenvolvimento social do país.

É precário o cenário ao qual o sistema carcerário se encontra, e tal situação é reflexo da falta de políticas públicas que propiciem a esses presos chances reais de ressocialização, chances essas que são díficeis de alcançar com celas para 6 presos abrigando 30 detentos. Essa situação revolta, e até incentiva esses detentos a voltar ao crime. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 222 mil pessoas estão presas aguardando julgamento, e há casos que chegam a anos para haver julgamento, devido a alta demanda, números que demonstram o déficit de juízes no país, o que só fortalece o problema.

O Brasil tem capacidade para 371 mil presos e, atualmente tem-se 607 mil detentos nos presídios, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Esse quadro revolta a população prisional que vive como animais, sem condições mínimas de higiene, e, ainda tem-se a dificuldade de ressocialização dos que são libertos, que raramente conseguem se recolocar no mercado de trabalho, reforçando a atual impossibilidade de efetiva ressocialização, oriunda desse sistema carcerário.

Mediante esse quadro precário, é preciso que seja instituído no país mais concursos para juízes, pelo Governo Federal, a fim de suprir a alta demanda de processos sem julgamento, dessa forma diminuirá a quantidade de detentos sem sentença, e, consequentemente, o número de presos. Aliado  isso, deve ser ampliado nas prisões, os trabalhos em que os detentos fazem, como corte e costura, cuidado de hortas e reformas do presídio, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho em que, ao serem libertos, serão acolhidos por empresas, a partir de incentivo fiscal oferecido pelo Governo, á instituições que os admitirem, assim melhorar-se-á o cenário do sistema carcerário brasileiro e, consequenemente, o bem estar social.