Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No período de colonização do Brasil, os grandes coronéis e a elite brasileira utilizavam senzalas, como forma de aprisionar os escravos nesses locais, onde haviam péssimas condições humanas e superlotações. Hoje, séculos depois, percebe-se que o novo sistema carcerário brasileiro não mudou muito daquele cenário anterior, visto que tais problemas continuam a persistir por causa da carência de defensores públicos e as más gestões nas estruturas presidiarias.

A priori, de acordo com a ONU, o Brasil possui a 4º maior população carcerária do mundo. O país conta com mais de 600 mil presos, e segundo a Defensoria Pública da União, a nação tem apenas 1/3 dos defensores públicos necessários para suprir a demanda dos casos. Somado a isso, cerca de 40% dos presos não são condenados, entretanto, o processo de julgamento demora muito, haja vista a falta de advogados necessários. Tais dados, sem dúvidas, corroboram para a extrema lotação dos presídios.   Ademais, por um lado, todos os anos dezenas de detentos são mortos, devido às precárias condições: superlotação, péssimos tratamento de saúde e a deficiência de segurança nos estabelecimentos penais. Do contrario, conforme o Ministério da Justiça, o custo de um preso no Brasil é em média de R$1.600,00/mês, valor esse maior que o salário mínimo, e mesmo assim, os problemas mencionados ainda persistem. Isso ocorre, certamente, por causa das más gestões que corrompem e desvias as verbas para outras finalidades.

Tendo em vista, os problemas mencionados, é necessário, portanto, que o Mistério da Justiça oferte mais vagas para defensores públicos, através de concursos. Permitindo assim, agilidade nos julgamentos dos casos, o que diminuiria a quantidade de presos absolvidos. Bem como, cabe ao Ministério Público Federal, junto com parcerias dos municípios a fazer ações que incentivem a fiscalização das verbas que são destinadas a melhorar a qualidade dos presos e dos presídios.