Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Fabiano fora atingido e preso por um soldado amarelo, apanhou e manteve-se calado pois não sabia ao certo o que dizer. Graciliano Ramos em sua obra, mostra uma parcela da população que não tem acesso a educação, a saúde, ao lazer, necessidades básicas do ser humano. Essas restrições sociais podem influenciar de maneira negativa a criminalidade, aumentando-a de forma exponencial e levando a superlotação carcerária.

Em primeiro lugar, a carência de políticas públicas que abrangem a população brasileira de classe baixa, é responsável por manter a invisibilidade social dessas pessoas. A falta de educação básica, técnica e superior, restringe o campo de trabalho em funções menos rentáveis. O desemprego é outro fator importante que isola o homem do mundo e pode torná-lo um novo preso.

Ademais, os criminosos que já estão em presídios brasileiros, sofrem com a ineficiência do sistema judiciário. É lei manter a integridade física do preso, o que foi um passo positivo após vivermos em um período de regime ditatorial onde foi instaurado o AI-5. Apesar disso, os detentos vivem em celas pequenas em relação ao contingente, ficam presos antes mesmo de serem julgados e uma parcela pode ser absolvida após finalização do processo que pode demorar meses.

Fica claro, portanto, a necessidade de uma intervenção do estado imediata e a longo prazo. Para redução da superlotação atual, é preciso investir no aumento de defensores públicos através de concursos. Essa medida tem como principal objetivo liquidar os processos em aberto para liberar dos presídios quem for absolvido, quem já cumpriu parte da pena e pode completar em regime semi-aberto e outras situações que permitam diminuir o número de presos em regime fechado. A melhoria na qualidade de vida da população brasileira deve ser outra meta, para que os presos de hoje possam retornar ao convívio em sociedade e diminua a incidência de novos casos de delinquência.