Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Reestruturação holística

Ao contrario da visão positivista de Durkeim, Weber entende que os processos e fenômenos sociais são dinâmicos e mutáveis, os quais necessitam ser interpretados, para que se extraia deles o seu sentido. Nessa lógica, pode-se afirmar que os problemas e as soluções do Sistema carcerário brasileiro exigem uma discussão mais ampla sobre a falha socioestrutural que o problema representa.

Por esse ponto, compreende-se que além das superlotações dos presídios, também falta a capacitação dos agentes penitenciários e maior quantidade de defensores públicos. O mais preocupante, contudo, é que grande parte desses presidiários ainda estão aguardando o julgamento, ou seja, podem ser absolvidos ou condenados a regime aberto.

Entretanto, esse problema está longe de ser resolvido. Sabe-se que o governo apresenta um custo muito alto para manter cada detento e muitos deles não trabalham para ajudar nos gastos e na redução das suas penas. Além disso, ainda falta apoio do governo e da sociedade para reintroduzir os presos no mercado de trabalho.

Diante desse cenário, para resolver esse impasse é necessária a reestruturação holística da legislação vigente e dos investimentos destinados ao Sistema carcerário, para reformar o sistema de Justiça e combater a lentidão dos processos, permitindo, então, que os presos tenham acesso a formas adequadas de defesa. Como também, o governo junto com as ONGs poderiam criar alguns locais de apoio, tanto para a população que já cumpriu a sua pena quanto para os que estão em regime aberto, com o objetivo de apoiar e reintroduzi-los no mercado de trabalho e evitando, desse modo, o retorno às cadeias. Dessa forma, acredita-se que o bem estar dos envolvidos e o ganho social sejam concretizados, acrescidos do respeito à vida, objetivando, assim, o principio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.