Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um dos principais problemas enfrentados, no Brasil, é a crise no sistema carcerário. Hoje, falta de planejamento interno e a carência de investimentos, acaba afetando o intuito de um presídio, que é reabilitar o detento para o convívio com a sociedade. Dessa forma, a superlotação de celas e da falta de saneamento básico, em conjunto com a separação irregular dos presos acaba afetando os direitos humanos, dando origem às rebeliões.

Em primeiro plano, vale ressaltar a frase do sociólogo Zygmunt Bouman, ‘’ A perda da liberdade é a maior punição que um indivíduo pode sofrer’’. Dado pesquisas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (IFOPEN), o Brasil apresenta a 4º maior população carcerária, sendo o tráfico de drogas o maior caso. Essa realidade aponta que há uma grande número de presos para poucas celas, com isso, muitos vivem em locais superlotados, privados de um saneamento básico adequado, ficando sujeitos a várias doenças. Essa condição de vida imposta, contribui para a revolta dos detentos, contra o sistema, provocando rebeliões e chacinas, como o massacre de 111 presos, no Carandiru, em São Paulo. Esses fatos, dificulta a ressocialização do ser humano à sociedade, ondes os mesmos tendem a voltar a cometer crimes, aumentando assim, a taxa de reincidência.

Paralelo a isso, convém frisar que os presídios carecem de investimentos a saúde e de uma fiscalização de segurança, para os detentos. Tal ocorrência, leva à negligência à condições de higiene para as mulheres, em carência de atendimentos ginecológicos, principalmente as que estão grávidas e de médicos, para a saúde em conjunto, onde muitos ficam suscetíveis a doenças contagiosas, como tuberculose. Em conjunto com a falha na separação dos detentos de penas leves para os de criminosos, onde o último, tende a recrutar os réus primários à voltar a cometer crimes por aqueles que tendem a ficar mais tempo nas prisões, assim, dando continuidade os crimes. Dentro dessa lógica, nota-se que esse conjunto de ações tende a agravar os crimes nas cidades, proveniente de falhas internas dos presididos.

Dessa forma, é possível perceber que a crise no sistema carcerário afeta a integridade, saúde e o bem estar de uma população. Diante disso, faz-se necessário que o governo amplie as cadeias, com infraestrutura adequada para receber uma quantia exata de presos, para que assim, todos tenham uma convívio interno adequado, respeitando o espaço de cada um. Somado a isso, promover, em parceria com ONGS, programas de saúde, para atender as necessidades principalmente das mulheres e palestras de reintegração do detento a sociedade ofertando cursos profissionalizantes, para evitar assim, a volta dos mesmos ao presídio.