Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A falta de prioridade e planejamento são as principais causas para a precariedade do sistema carcerário brasileiro. Tais características remetem a rebelião ocorrida em 1992, no Carandiru, de maneira que situações semelhantes ainda persistem no mundo hodierno após tantas mortes. Posto isso, é essencial analisar como a má infraestrutura das cadeias aliada à condição higiênica precária interferem na vida dos detentos.

Quando Graciliano Ramos escreveu “Memórias do Cárcere”, ratificou a importância de se perceber o modo que a violência física e psicológica atua dentro das cadeias. Nesse sentido, o fator intensificador de tal problemática refere-se à superlotação desses ambientes, pois segundo dados do Levantamento Nacional de Pesquisas Penitenciárias, 60% dos indivíduos que as compõem ainda não  foram sentenciados. Esses detentos elevam a densidade populacional das celas, de maneira a aumentar as divergências e agressões associadas à recusa de pertencerem às facções criminosas, enquanto o dano à mente ocorre, sobretudo, entre mulheres com transtorno bipolar e depressão. Assim, percebe-se pela vulnerabilidade do réu frente ao planejamento ineficiente de estruturação, um maior risco de utilizar indevidamente drogas e realizar automutilação aos olhos da justiça.

Além disso, a Constituição Cidadã defende como inadmissível a submissão do homem à situação degradante. Todavia, tal conduta ocorre com frequencia nas cadeias brasileiras onde a ausência de médicos e a despreocupação com as questões sanitárias causam danos à saúde dos detentos. Isso é visível a partir da dificuldade dos cuidados íntimos da mulher, pela falta de absorventes, e, muitas vezes, sem o acompanhamento ginecológico adequado. Nesse sentido, conceder o direito à saúde à pessoas privadas de liberdade é deixado em segundo plano, pois requer um ambiente adequado para a não propagação de doenças, tais como viroses e aids, consoante a verbas destinadas para  contratação de profissionais capacitados.

É fundamental, portanto, um melhor planejamento tanto na estrutura carcerária como no âmbito da saúde dos condenados. Cabe ao Governo investir na extensão  das cadeias e construir um espaço para o atendimento por médicos com o fito de aumentar a humanização dos detentos. Isso pode ser feito por meio da destinação de parte das verbas de campanhas políticas, de modo a separar por nível de periculosidade os indivíduos. É imperativo, também, que o Poder Judiciário sentecie de forma mais rápida os réus, mediante a contratação de uma maior quantidade de juízes e delegados concursados, de modo que o aumento na produtividade culmine na diminuição da saturação nas celas.