Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos, relata o tempo em que passou dentro de uma prisão durante o Estado Novo, mostrando as condições deploráveis a qual o cidadão estava exposto. Passados quase um século após a sua denúncia, o panorama prisional brasileiro não mudou, e sim, se transformou em um sistema precário que vem piorando a cada ano. Diante dessa visão, é de suma importância transformar esse meio que foi a falência, em um ambiente digno e que respeite os direitos humanos.

Na década de 80, o antropólogo Darcy Ribeiro disse que “se os governantes não construíssem escolas, em vinte anos faltaria dinheiro para construir presídios”, uma visão que se transformou em realidade. Hoje, no Brasil, a cada ano aumenta o número de prisões e isso não afeta o problema das superlotações pelo país ter a quarta maior população carcerária do mundo. Parte desse problema é causado pelas políticas públicas que não incentivam a Educação e preferem ter um regime focalizado em prender o cidadão para acabar com o problema.

Em 1992, 111 presos foram mortos pela polícia do Estado de São Paulo, no que ficou conhecido como o “Massacre do Carandiru”. O médico Dráuzio Varella foi voluntário e relatou em seu livro “Estação Carandiru”, como era a vida dentro da prisão e as condições precárias que esses presos viviam. Em 2017 essa cena de calamidade pública se repetiu em Manaus, quando 56 presos morreram em uma briga entre duas facções.

Dessa maneira, é fundamental que exista um projeto de reabilitação do condenado, a fim de evitar que ele volte para o crime, e que ele seja inserido na sociedade. Isso deve ser feito em parceria com o setor privado, colocando dentro de todas as penitenciárias oficinas de aprendizagem. Outra forma, é aumentar o número das contratações de juízes para suprir a demanda dos julgamentos. E por último, o Estado tem a obrigação de aumentar o investimento do PIB na Educação, dando oportunidade à todos os cidadãos para que cresçam em um mundo longe do crime.