Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Pós Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou a internacionalização dos Direitos Humanos. Nesse contexto, o Brasil,em sua Constituição cidadã, estabeleceu o principio da isonomia, em que todos são iguais perante a lei. Entretanto, a crise penitenciaria fere esse preceito uma vez que há superlotação em grande parte dos presídios bem como péssimas condições para a reabilitação dos condenados.

Cabe salientar,em primeira instância a extrapolação da capacidade suportada pelos os estabelecimentos penais brasileiros. Tal deficiência é motivada pelos altos índices de reincidência somado a morosidade da justiça em atuar na libertação ou condenação dos presos provisórios. Consequentemente, indivíduos que possuem baixo grau de periculosidade são abrigados nas mesma unidades daqueles que cometeram crimes hediondos,acarretando,assim,no aumento do número de vítimas assassinadas em conflitos entre facções. Prova disso foi a rebelião no presídio de Manaus, no inicio de 2017, que  terminou com 56 mortos.

Outrossim,grande parte dos presídios brasileiros não apresentam infraestrutura adequada para a reabilitação do infrator em sociedade.Parafraseando o sociólogo Émile Durkheim,os fatos sociais são comportamentos coercitivos que moldam o corpo social.Dessa forma,quando não há educação e formação profissional ao condenado,os índices de reincidência aumentam já que o indivíduo, ao ser posto em liberdade,não consegue inserir-se no campo de trabalho.Sendo assim, é mister que haja políticas  voltadas para a melhora da gestão nos presídios.

É imprescindível,portanto,que a crise penitenciária seja sanada.Para tal, o poder público deve diminuir as superlotações por meio de verbas direcionadas à  construção de pequenas unidades prisionais que abriguem apenas presos de baixa periculosidade.Ademais,cabe ao Governo Estadual e Federal,com o auxílio de ONG’s, erradicar os índices de incidência e melhorar a gestão prisional, por via do aumento de concursos público,a fim de fornecer mais profissionais que viabilizem auxilio profissional e jurídico.

Émile durkheim