Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série Luke Cage, da Marvel, retrata uma realidade de maus tratos e desrespeito a direitos humanos de detentos, na qual esses são submetidos a experimentos, lutas para divertimento de policiais, negligências e não são preparados para a reinserção social. Fora da ficção, esses problemas são efetivos no sistema penitenciário brasileiro e somam-se à superlotação e a falta de infraestrutura adequada. Desse modo, o Brasil, com a quarta maior população carcerária do mundo, precisa de mudanças nesse setor que encontra-se deficiente e incompetente com sua função social.

Dentre as deficiências do sistema prisional nacional, destaca-se a superlotação, a precária infraestrutura e o tratamento com os detentos. Segundo o sociólogo Loïc Wacquant, a inflação carcerária não é uma fatalidade, mas resultado de preferências de decisões políticas. Nesse sentido, a constância de aprisionamentos provisórios, a falta de políticas públicas de reinclusão social e a morosidade nas resoluções de questões desse viés são prejudiciais à qualidade do sistema, mas são práticas que ocorrem e aumentam progressivamente a superlotação, intensificando outros problemas como a deficiente infraestrutura e a condição de vida insalubre e miserável dos prisioneiros. Essa realidade problemática foi responsável pelo Massacre do Carandiru, no qual, pela superlotação, um briga entre detentos atingiu proporções descomunais e resultou na morte de 111 desses.

Sendo assim, essas deficiências precisam de medidas para que a função social dessa instituição seja cumprida. Consoante a professora Camila Nunes, da Universidade Federal do ABC, o sistema carcerário nacional é uma máquina de destruir pessoas. Nessa perspectiva, o tratamento, que por vezes fere os direitos humanos dos presos, e o convívio com criminosos de alta periculosidade e com facções representam grandes obstáculos para a correção de erros e para a reinserção social, o que favorece a criminalização e resulta na elevada taxa de 70% de reincidência. Para o pensador Victor Hugo, ao abrir uma escola fecha-se uma prisão, sendo a educação uma prevenção e, também, uma remediação que propicia a necessária e benéfica reinserção na comunidade.

Dessarte, o país deve realizar o oposto do que ocorre na série e garantir soluções a curto, médio e longo prazo que melhorem a realidade do sistema carcerário nacional. Sendo assim, o Ministério da Fazenda deve disponibilizar mais verbas para o Ministério da Justiça a fim de que esse proporcione a criação de novas prisões e melhorias na infraestrutura de presídios já existentes,visando evitar as consequências da superlotação e garantir os direitos humanos dos detentos. Além disso, esse mesmo Ministério da Justiça e Segurança Pública deve implementar projetos de reinserção social, oferecendo ensino, capacitação e serviços aos presos, a fim de propiciar oportunidades e evitar reincidências.