Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Apesar de se destacar enquanto potência mundial, o Brasil ainda enfrenta problemas sociais arcaicos, como as mazelas vividas pelos reclusos de liberdade no país. Diante dessa intempérie, nota-se a importância de uma reforma carcerária e, também, de revisão dos conceitos referentes aos direitos humanos desses indivíduos cerceados. No entanto, para que tais metas sejam alcançadas, urge a necessidade de uma plena mobilização entre as esferas do Estado.

Em um primeiro momento, é de suma importância discutir sobre os transtornos trazidos pelas superlotações dos presídios. No início do ano de 2017 houve uma grande rebelião em um dos complexos de Manaus, a qual deixou 56 mortos e vários feridos. Embora essa tenha ocorrido devido a uma briga entre facções, é coerente reconhecer que a quantidade de pessoas ocupando e competindo por espaço, frente a situações adversas, acaba levando os indivíduos a atos extremos como esses, pois, já afirmava Hobbes, no século XVII, que quando um homem se aposenta em um território e outro  se direciona para confrontar seus ideais, o embate é inegável, é certeiro. Sendo assim, é indiscutível a urgência de uma reforma física carcerária e de uma maior fiscalização quanto a suas capacidades.

Outro fator relevante e que não pode, de forma alguma, ser ignorado é a precariedade que vive os reclusos e o desrespeito aos seus direitos, principalmente aqueles que tangem aos Direitos Humanos. É notório que o país passa por uma grave crise econômica. Entretanto, é indispensável que haja a seus cidadãos, inclusive aos presos, o cumprimento aos mais básicos dos direitos necessários à uma vida digna, pois na contramão dos direitos humanos, cárceres em diversas partes do país ainda mantém seus integrantes em situações desprezíveis, onde há forte proliferação de doenças e “animais pragas”, dificultando ainda mais o que já parece ser complicado aos olhos desses indivíduos.

Torna-se claro, portanto, a urgência de reformas relacionadas ao espaço físico que vivem os reclusos de liberdade e, também, à maneira que esses indivíduos são tratados, mostrando clara a importância do respeito a seus direitos. A começar pelo poder executivo, que deve angariar verbas, visando a ampliação de complexos prisionais, e aplica-las naqueles locais com maior número de pessoas por metro quadrado, objetivando diminuir a competição por espaço e, consequentemente, reduzir os embates e possíveis rebeliões. Ademais, o Legislativo deve sancionar medidas que foquem na fiscalização e manutenção dos direitos daqueles que tiveram sua liberdade cerceada, assim como já é feito em países desenvolvidos como a Noruega, onde os índices de reincidência são mínimos, quando comparados aos do Brasil, que alcança os 70%. Feito isso, quem sabe, em um futuro próximo, a máxima de Hobbes deixe de ser tão certeira -e já esperada- dentro de nossos presídios.