Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após os horrores de duas guerras mundiais, a humanidade parece ter aprendido a importância de se resguardar a integridade física das pessoas. Entretanto, nota-se que para os carcereiros, especialmente no Brasil, esses direitos ainda não são uma realidade. Dessa forma, um quadro de violação e injúria perpetua uma atitude coletiva de ódio, garantir a ressocialização – eis o caminho para uma sociedade mais humana.

É pertinente figurar o papel da cultura problemática dos presídios. Para o sociólogo Émile Durkeim, a consciência coletiva é capaz de coagir os indivíduos a se comportarem de acordo com as regras de conduta prevalecentes. Seguindo essa linha de pensamento, existe uma forte chance de que quando um detento de crimes leves, entrar em contato com o ambiente hostil dos presídios, ele seja convertido integralmente ao crime, como prova o alarmante índice de 70% de reincidência. Assim, essa uma coletividade proporcionada pelo ambiente hostil contribui com o aumento da criminalidade.

Para solucionar esse problema, deve-se buscar exemplos de sucesso na ressocialização. Em países como a Holanda, onde a taxa de reincidência é de apenas 10%, existem valores administrativos que, além de buscar reverter as causas do crime, respeitam os direitos humanos. De maneira análoga, no Brasil, as já insuficientes políticas públicas de recuperação tendem a piorar, haja vista o crescimento de políticos conservadores cuja bandeira vai de encontro a tais medidas. Desse modo, uma mudança política deve ser executada para que sejam implementados métodos sucedidos de ressocialização.

Torna-se evidente, dessarte, que um quadro de violação humana prisioneira deve ser revertido. Para isso, o Governo Federal, enquanto órgão competente, deveria ampliar e revitalizar as cadeias, por meio da realocação de recursos públicos, para coibir a sensação de hostilidade do ambiente. Ademais, cabe a mídia, na função de formadora de opinião, levantar o debate sobre a questão das políticas públicas de ressocialização, na forma de ficção engajada ou reportagem, haja vista que tais métodos possuem ampla repercussão social, expondo as consequências da violação humana, a fim de que as pessoas repensem propaguem o respeito aos direitos humanos como valor.