Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Podemos definir sistema carcerário como um conjunto de presídios,esse que é o local em que indivíduos passam a ocupar após infringirem a lei.Apesar do Brasil se reconhecido mundialmente como um país que respeita os direitos humanos,a situação dos presídios é caótica.O sistema carcerário está em crise e a mesma é causada por causa da legislação vigente e por fatores estruturais.

É válido destacar que o Estado não garante o básico dentro dos presídios.A ausência de penas alternativas e a morosidade da justiça,faz com que muitos detentos fiquem presos além do tempo de sua pena.De acordo com o Infopen,há 41% de presos sem condenação. Esse cenário ocorre porque muitos deles não possuem condições financeiras para contratar um advogado e faltam defensores públicos.

Outro aspecto a ser destacado é a deficiência de infraestrutura e a superlotação em que os presídios se encontram.Com a falta de insalubridade,produtos de higiene e de estrutura médica,várias doenças infecciosas se proliferam entre os detentos.Além disso a falta de capacitação de agentes penitenciários,colabora para o aumento da violência.Assim internos que cometeram crimes leves acabam se aliando a grupos criminosos.

Fica evidente,portanto,que o sistema carcerário na sociedade brasileira está com problemas e esses precisam ser solucionados.Desse modo cabe ao Ministério da Justiça criar penas alternativas através do pagamento de cestas básicas e prestação de serviços públicos para crimes mais leves.