Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As prisões de antigamente serviam para trancar escravos e prisioneiros de guerra, bem como albergavam apenas criminosos à espera de julgamento ou a serem torturados; posteriormente, a partir do século 18, a finalidade do encarceramento passou a ser a de isolar e recuperar o infrator. Porém, parafraseando Foucault – filósofo e teórico social parisiense – observa-se, no encarceramento contemporâneo, um novo direcionamento da arte de fazer sofrer, seja por conta da precariedade dos presídios, ou mesmo pela resultante discriminação social direcionada aos ex-detentos.

Nesse contexto, a fragilidade das condições postas aos apenados é notória e contrária aos direitos humanos, bem como à Lei de Execução Penal (LEP) que, a rigor, prevê direitos aos presos como: saúde, alimentação, trabalho e assistência jurídica. Exemplo nítido de desrespeito a essa normatização foi o ocorrido no complexo de Pedrinhas, Maranhão, - que atraiu a atenção do país após registrar quase 60 mortes e uma série de rebeliões em 2013, reflexos das péssimas condições de suas instalações e problemas correlatos.

Em soma, o apartamento social mostra-se como o resultado do pensamento preconceituoso aos infratores. Disso, depreende-se, facilmente, que a passagem pelo Sistema Penitenciário Brasileiro e o cumprimento da pena estabelecida pelo Estado tornam-se um estigma incrustado nos ex-apenados. “A liberdade, que eu sonhava e almejava, passou a ser uma tormenta", R.N, 31 anos, ex-presidiário.

Assim, para semear essa quebra ao preconceito, as universidades brasileiras poderiam criar programas de estágios a acadêmicas de direito, e psicologia, por exemplo, para aplicação de conhecimentos e troca de vivência; analisando processos penais, condições e desenvolvendo a autoestima desses. Ademais, aos universitários de engenharia civil caberia a criação de projetos de melhoria estrutural; buscando, assim, a inversão da polaridade da “arte” definida por Michel Foucault.