Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra Memórias do cárcere, o autor Graciliano Ramos – Preso durante o Estado Novo- relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Embora hoje não se esteja mais em um período opressor o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Assim, rever a situação social a qual o sistema penitenciário está submetido é fundamental para uma sociedade sadia.

Em um primeiro momento, é preciso observar o perfil do indivíduo preso. Segundo a Superinteressante, o Brasil tem a quarta população carcerária do mundo e 55% são jovens entre 18 e 29 anos. A maioria deles são negros, pobres que foram pegos consumindo ou vendendo drogas. A equação da falta de oportunidade aliada à necessidade de sobreviver é uma conta conhecida nacionalmente e resulta em prisão ou morte. Isso acontece porque a maioria desses indivíduos cresce em lares desestruturados e desde cedo precisam de um meio para seu sustento e com isso o abandono escolar é quase inevitável. Esse ciclo, em alguns casos, se inicia com a prisão de mulheres, pois seus filhos ficam à mercê da própria sorte, muitas vezes, sem ter quem cuide e com a influência do meio, a história se repetirá.

Em uma segunda análise, é importante observar os efeitos da prisão no indivíduo. Ao ser preso lhe é tirado seu direito de ir e vir, mas ele continua sendo um cidadão. Apesar disso, no ambiente penitenciário, não há distinção entre níveis de periculosidade, nem de estágios de processos. Aliás, não há especo suficiente para a população carcerária que triplicou nos últimos 14 anos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o Dr. Dráuzio Varella, a cadeia não ressocializa ela torna-se um grande depósito humano. Isso acontece porque não há políticas públicas que viabilizem a reinserção do indivíduo na sociedade, bem como a promoção de educação e trabalho dentro das penitenciárias. Para Hegel, a realidade é um processo histórico. Assim, pode-se perceber que há muito tempo as falhas sociais, colocadas sob o “tapete carcerário”, não estão funcionando.

Portanto, é urgente rever a situação carcerária no Brasil. Para Nelson Mandella, a educação é a arma mais poderosa para transformar o mundo. Por isso, o Governo Federal e o MEC devem implantar cursos técnicos nas unidades prisionais e incentivar as empresas a contratarem ex-detentos, por exemplo, com abatimento em impostos. Em São Paulo, a empresa Pano Social é pioneira nesse tipo de contratação e prova que isso é possível. Além disso, o Ministério da Justiça deve implantar a adoção de penas de acordo com a gravidade da infração e fazer essa distinção dentro da penitenciária, pois assim pode haver uma diminuição carcerária.