Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise penitenciaria no Brasil é um problema histórico, em 1830, com o Código Criminal do Império,a pena de prisão foi introduzida no Brasil, porem o Código criminal não estabelecia nenhum sistema prisional especifico, ficando a cargo dos governos provinciais escolher o tipo de prisão e seus regulamentos. Nas atuais circunstancias, o sistema carcerário no Brasil vive um colapso, se tornando um problema social gravíssimo e que precisa emergencialmente ser reestruturado.

A superlotação somada as estruturas precária das penitenciarias é um dos principais fatores que tem gerado grande preocupação, pois esse quadro pode se comparar como um barril de pólvora prestes a explodir. Essa situação é resultado principalmente de um Código Penal ultrapassado e da falta de investimentos em estruturas prisionais. Consequentemente os presidiários que cumprem suas penas com o objetivo de serem ressocializados, acabam sendo reincidentes no crime, voltando posteriormente a serem presos.

A falta de agentes carcerários tem obrigado muitos policiais a terem que assumir essa função, alem disso, muitas carceragens construídas dentro das delegacias para presos em flagrante, tiveram que ser adequadas para comportar até 70% acima da sua capacidade. Isso é consequência da falta de concursos públicos para contratação de novos agentes e da falta de vagas nas penitenciarias, obrigando as delegacias a resolverem essa situação. Isso acaba gerando a falta de efetivo policial na rua, agravando ainda mais a situação da segurança publica no Brasil.

Diante desse panorama, é necessário que o Governo Federal junto com os Governos Estaduais reestruture o sistema prisional brasileiro, construindo novas penitenciarias de ressocialização, como algumas pilotos que já existem no Brasil. Somado a isso, o Poder Judiciário junto com o Poder Legislativo, deve desenvolver uma reformulação do Código Penal, desburocratizando e fazendo com que assim torne-se mais rápido os julgamentos e a libertação de detentos que já cumpriram suas penas, mas  ainda continuam presos. O Brasil passa por uma crise econômica, mas a mais grave e que não pode ser deixada de lado, é a crise na segurança publica.