Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em um claro cenário de crise, o sistema carcerário brasileiro revela, nos dias atuais, a precariedade do atendimento aos presos. Diferentemente da realidade veiculada na série americana Prison Break - na qual o cárcere dispõe de adequadas condições  de higiene, saúde e infraestrutura -, os presídios do país revelam-se reflexo de uma cultura de ódio que em nada auxilia a reversão dessa problemática. Assim, deve-se analisar atentamente esse entrave para que se possa minimizá-lo nacionalmente.

De início, é importante compreender o papel social frente à situação crítica das prisões. No que parece ser uma tentativa de instalação da Lei de Talião no Brasil, o senso popular de justiça vem mostrando um traço vingativo  que reforça o ódio e obstaculiza a reabilitação do criminoso. Dentro do contexto penitenciário, essa postura pode ser observada desde a apreensão violenta dos indivíduos até aos maus tratos que sofrem quando já presos. Isso acaba estimulando a revolta dos encarcerados, bem como a inalteração da mentalidade fomentadora de delitos.

De forma paralela, observa-se uma gritante violação dos direitos humanos dentro das unidades carcerárias. Marcadamente conhecidas pela superlotação e pela insipiente - ou, até mesmo inexistente, qualidade dos serviços de saúde e, alimentação e higiene, as prisões mostram-se verdadeiros centros de tortura. Além disso,  evidencia-se a indisposição estatal em reeducar e ressocializar os indivíduos nesses espaços, o que gera um questionamento: a função da privação de liberdade é mudar a mentalidade e a conduta criminosa ou apenas tirar de circulação, temporariamente, o crime?

Fica clara, portanto, a necessidade de reversão do quadro problemático penitenciário. Nesse sentido, o Ministério Público deve instalar políticas efetivas e ,regularmente, fiscalizadas de atendimento básico aos detentos - como alimentação, saúde e higiene. Ademais, junto ao MEC, o mesmo órgão pode desenvolver medidas socioeducativas que fomentem nos presos uma perspectiva de vida fora do crime  a partir do estímulo às suas habilidades. Outra alternativa seria a certificação de um melhor tratamento pelos policiais e demais servidores carcerários, por meio de palestras sobre a necessidade dessa conduta e da monitoração para o cumprimento dessa ação. Dessa forma, o sistema prisional poderá ser melhorado e o crime, mais adequadamente cuidado pelo Brasil.