Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No século XXI, a crise carcerária é um dos principais problemas que o Brasil foi obrigado a administrar, combater e resolver. Por um lado, falta projetos para reintegrar o preso de forma digna a sociedade. Por outro, agentes penitenciários mal preparados não conseguem conter a ordem nas cadeias brasileiras. Entre mentes “vazias” e rebeliões, resta discutir os impactos e resultados da fraca intervenção governamental nesse problema.

Em primeiro lugar, nota-se que para garantir sua própria sobrevivência, outros presos menos perigosos, acabam se submetendo á hierarquia das facções criminosas presentes nos presídios. Na maioria das vezes os detentos que se negam a fazer parte de uma facção sofrem retalhações. Como consequência, quando essas pessoas deixam o cárcere, voltam ainda piores para o convívio social. Além disso, o estado falha em não fornecer estrutura adequada nas penitenciárias. O preso não estuda, não trabalha e todo seu potencial produtivo é desperdiçado.

Outro fator importante é que muitos agentes penitenciários são terceirizados. A gravidade dessa questão é que nem sempre eles são preparados ou tem formação para lidar com situações de alta tensão como rebeliões. Além do mais, esses agentes trabalham com salários baixos e com leis trabalhistas flexíveis sabendo que a qualquer momento pode ser mandado embora. O resultado é o grande número de agentes corruptos nas cadeias que por dinheiro facilitam a entrada de pertences como celulares e drogas aos detentos.

Portanto, cabe ao Ministério da justiça firmar parcerias com a iniciativa privada tendo em vista diminuir a ociosidade dos presos fazendo com que os detentos trabalhem e paguem seus custos na cadeia. Atrelado a isso, o MEC deve instituir nos presídios ensino básico de qualidade e focar na alfabetização dos detentos para que eles sejam inseridos na sociedade de forma mais justa. Por fim, é necessário que o Departamento penitenciário nacional forneça novos concursos para agentes penitenciários, com altos salários diminuindo a terceirização  e  assim evitando a corrupção. Com esses atos, os detentos terão uma vida digna e o governo menos problemas com o sistema carcerário.