Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Educação como arma para exterminar os problemas carcerários.

Originalmente as prisões foram criadas como alternativas mais humanas aos castigos corporais e à pena de morte. Já, num segundo momento, estas deveriam atender as necessidades sociais de punição e proteção enquanto promovessem a reeducação dos infratores. No entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel.

O maior problema enfrentado pelo sistema carcerário brasileiro aborda a questão da superlotação. Um ponto que contribui significativamente para esse abarrotamento refere-se aos presos que já cumpriram sua pena e não são postos em liberdade, bem como o grande número de detentos provisórios. A reincidência é outro fator de grande proporção e tem sido provocada principalmente pela falta de ocupação dos reclusos, em boa parte dos presídios mais de 75% dos encarcerados não trabalham nem estudam, assim ao cumprir sua pena e ser solto, o cidadão está sem nenhuma qualificação profissional, e ainda com um atestado de ex-presidiário, o que consequentemente o levará de volta ao mundo do crime.

O sistema penitenciário brasileiro vive em uma situação de pré-civilização. Constatam-se péssimas condições sanitárias, má alimentação, proliferação de doenças, analfabetismo, Defensória Pública ineficaz e mais. Segundo dados do Infopen, um único médico é responsável por 646 presos e cada advogado público é responsável por 1.118 detentos. Números que entram em desacordo com a Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, onde é determinado um médico e um advogado para um grupo de 500 presos. Todos esses fatores fazem com que os detentos procurem alternativas para uma vida melhor dentro e fora da cadeia, levando muitos a se associarem a facções e organizações criminosas como o PCC.

Sendo assim, faz-se necessário por parte do Governo Federal aliado às esferas estaduais e em parceria com o Ministério da Justiça, a realização de mutirões de audiências criminais, com a finalidade de analisar e julgar processos de detentos provisórios, reduzindo o número desses nos presídios. É imprescindível também dar um tratamento digno ao preso, propiciando-lhe emprego e educação, além de sua inserção no mercado de trabalho. Para isso, as empresas e o governo precisam incentivar a criação de oportunidades de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e a consequente redução da reincidência. Parafraseando Nelson Mandela a educação nesse caso é a única arma poderosa que podemos usar para mudar o mundo.