Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo Michel Focault, durante os regimes absolutistas,a punição física era uma tática utilizada para glorificar e exaltar o poder do soberano e servia como um espetáculo público,além de exemplo à sociedade para evitar que a autoridade do monarca fosse questionada mais uma vez.Entretanto,tais atos revelavam a tirania do governo e este,para manter a sua relevância,adotou o sistema carcerário como forma de punição,um modelo vigente até os dias atuais,mas que necessita de intervenções governamentais por ser,no Brasil,de má qualidade.

No contexto atual, a privação de liberdade tem como objetivo permitir que o indivíduo responsável por violar a ordem pública possa refletir e ponderar sobre o erro cometido e,posteriormente,ser reinserido na sociedade.Contudo, a realidade das prisões brasileiras não é essa,visto que, as péssimas condições dessas podem ser responsáveis por causar danos psicológicos nos detentos.Ademais,Joaquim Barbosa,presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou ao visitar um dos presídios de Porto Alegre que os detentos destes não saem recuperados de lá,uma vez que cumprem a pena sob condições subumanas,o que pode fazer com que esses deixem o sistema enraivecidos e brutalizados,fomentando novas pertubações da ordem pública.

Além disso,as péssimas condições do sistema carcerário brasileiro, quando aliadas à suscetibilidade do ser humano de ser moralmente corrompido,são responsáveis por fomentar facções dentro das penitenciárias.Dentre essas,pode-se citar o Primeiro Comando da Capital,que controla um monopólio de drogas no país e é dotado de uma influência capaz de desestabilizar as políticas de segurança pública do Estado.Outrossim, a corrupção já mencionada se dá com o apoio de uma parcela dos agentes penitenciários,que podem facilitar a entrada de celulares e outros objetos nas prisões mediante a contribuição financeira dos monopólios da droga, o que,por sua vez,não só proporciona aos detentos um contato com o mundo exterior e facilita a ação das facções, mas também fragiliza ainda mais o sistema carcerário.

Infere-se,portanto, que a problemática discutida necessita ser amenizada.E para isso, o Departamento Penitenciário Nacional deve fiscalizar com uma maior eficiência as condições dos detentos nos presidiários do país,aplicando sanções à administração destes em casos de condições subumanas de cumprimento da pena.Além disso,a Secretaria de Administração Penitenciária deve monitorar os agentes de socialização para que possam identificar casos de corrupção da índole desses.Dessa maneira, a entrada de produtos ilegais será reduzida nos presídios, o que,por consequência,diminuirá a formação de facções e desestabilizará a atuação das já existentes.