Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil, nas últimas décadas, foi classificado pelo Centro Internacional de Estudos Penitenciários como sendo o quarto país com maior número de presos no mundo. Mediante a essa perspectiva, percebe-se a crescente problemática que o sistema carcerário brasileiro vem passando, chegando ao ápice de uma crise sustentada por diversos fatores como: morosidade por parte da justiça em julgar casos inertes, aumento de conflitos entre facções criminosas e falta de infraestrutura para receber presidiários.

Em princípio, um dos fatores para contribuição desse problema é a lentidão da justiça em julgar e dar andamento aos casos. Isso ocorre devido a falta de defensores públicos para solucionar e analisar situações que promoveram a prisão temporária de alguns detentos. A população carcerária não condenada chega a ser constituinte de 40% de todos os detentos do país, conforme dados estatísticos divulgados pelas penitenciárias de cada estado.

Ademais, há ainda a ausência de suporte das prisões em sustentar um número cada vez mais crescente. Tal fato é explicado pela escassez de recursos destinados à manutenção no número de celas e prisões por todo o país, implicando em uma superlotação carcerária. Por conta do abandono, há um aumento de conflitos entre facções criminosas que veem nisso a oportunidade de uma rebelião cada vez maior e mais incontrolável, resultando em inúmeras mortes - mais de 200 só no início de 2017.

Portanto, devido ao sistema falido das penitenciárias brasileira, medidas devem ser tomadas para que se amenizem o impasse. Dentre elas, a promulgação da abertura de novas vagas para cargos na Defensoria Pública e Procuradorias dos Estados, através de concursos públicos, por parte do Ministério Público e Poder Judiciário. Além disso, uma maior destinação de recursos e capitais pelo governo, retirados dos impostos, para que haja mais construções de presídios e a divisão desses entre presidiários temporários e permanentes; a contratação e maior destinação de seguranças e policiais nas prisões para evitar e conter rebeliões.