Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os primeiros presídios, construídos durante a Idade Média, objetivavam apenas a segregação dos infratores em relação ao restante da população. Tal visão foi herdada pelo Brasil atual e é evidenciada pela péssima situação das prisões brasileiras. Nesse sentido, nota-se que o Brasil enfrenta uma crise no seu sistema prisional, seja pela precariedade dos presídios, seja pela influência da sociedade sobre o problema.

Em vez de proporcionar a recuperação dos presos, as penitenciárias brasileiras encontram-se em péssimo estado, contribuindo para a formação de indivíduos ainda mais revoltados. Dentro dessa lógica, enquanto a Constituição prevê o respeito à integridade física e moral dos condenados, a realidade priva-os, frequentemente, desses direitos. Exemplo disso é o presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde os presos sofrem com a insalubridade das instituições prisionais e com a disseminação de doenças como Aids, tuberculose e sífilis, as quais não são tratadas adequadamente. Em resposta a essa precariedade, tem-se as rebeliões nos presídios e o inverso de uma reabilitação dos detentos para a convivência social. Dessa forma, a precariedade dos presídios brasileiros induz a formação de indivíduos ainda mais violentos e perigosos.

Outrossim, é evidente influência da mentalidade da população brasileira para a crise do sistema prisional brasileiro. Partindo desse pressuposto, nota-se que a origem do crime está, majoritariamente, nas desigualdades sociais, que são agravadas pela deficiência do ensino brasileiro. Isso porque a maioria dos criminosos vem das camadas marginalizadas da sociedade, em que a Educação é ainda mais deficitária. Além disso, a mídia, muitas vezes, induz a população ao pensamento de que quanto mais prisões, maior a segurança do país. Entretanto, tal visão é falsa, pois o que realmente reduz os índices de violência é a ressocialização desses presos, e não apenas sua condenação. Assim, percebe-se a relação entre o pensamento da sociedade brasileira e o desenvolvimento dessa problemática.

Observa-se, portanto, uma atual crise no sistema prisional brasileiro. É necessário, portanto, que o governo amplie seus investimentos sobre os presídios para dar fim à sua precariedade e ao consequente sofrimento dos presos. Ademais, sugere-se que o Ministério da Segurança, em parceria com as mídias, realize campanhas publicitárias acerca dessa crise, a fim de gerar maior informatividade e consequente conscientização da população brasileira, que passará a apoiar investimentos e políticas de ressocialização dos presos. Desse modo, será possível reduzir a precariedade da cadeia brasileira e dar fim à crise do sistema penitenciário no Brasil.