Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de um Cárcere” o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – descreve o quadro de calamidade, maus tratos e falta de humanidade vivenciado no presídio. Similarmente, à ditadura Varguista, hoje, as condições desumanas na rotina presidiária é amplamente vista. Dessa forma, deve-se analisar como a situação social a qual o preso está submetido e a negligência do Estado provocam a perpetuação da questão em foco.

Em primeiro plano, o descaso social com o presidiário é paradoxal com a finalidade do cárcere. A prisão ao invés de ressocializar, se torna um instrumento de segregação, constituindo, assim, uma ferramenta  para promover a manter um “apartheid” social. Nesse sentido,a ausência de um olhar inclusivo, tanto da parte do Estado quanto da população, se torna uma entrave para a uma possível inserção na sociedade. Com efeito, a falta de oportunidades, muitas das vezes, ocasiona no retorno ao crime, ao cárcere, às condições desumanas e em um ciclo contínuo.

Além disso, nota-se, ainda, que a má gestão do Estado quanto à instituição prisional é uma obstáculo. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) o Brasil tem cerca de 607 mil presos, dentre os quais 41% ainda aguardam julgamento, o que evidencia a lentidão da Justiça para julgar os crimes. Tal demora, contribui para a superlotação das cadeias e, consequentemente, em formações de facções que controlam a convivência nos cárceres e também fora deles.

Urge, portanto, que a vida social depois das grades e a falha na gestão pública têm de analisados. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve instituir políticas efetivas de ressocialização por meio de ofertas de cursos profissionalizantes dentro da prisão. Ademais, deve ser criado penas alternativas por intermédio de pré-julgamentos para diminuir a quantidade de encarcerados. Essas iniciativas teriam a finalidade de reduzir a situação de calamidade vividas no cárcere e evitar a reprodução de crimes para as gerações do nosso país.