Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil, marcado pela falta de segurança e um país violento, passou a se tornar o 4º país com maior número de presos no mundo. Seu sistema carcerário é o fator mais discutido nos últimos anos, graças ao seu funcionamento e condições que atendem a grande demanda de indivíduos infratores. Dessa forma, é de grande importância discuti-lo e avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Constata-se que o Brasil, apresenta superlotação em seus presídios, consequentemente permite um déficit na estrutura das celas, e de todo o local, sem falar na grande precariedade nas questões de alimentação, saúde e higiene da população que ali se aloja. Outra grande problemática presente nesse local, graças a superlotação, é a falta da separação de presos por cela, gerando um conflito entre esses, até mesmo entre facções adversárias, levando à rebeliões.

Em 2017 ocorreram grandes rebeliões nas penitenciárias brasileiras, envolvendo principalmente as de segurança máxima, no qual ocasionou cerca de 100 detentos mortos, e após o ocorrido, mais de 220 presos foram transferidos para outros presídios, e constataram a fulga de mais de 200. Uma resolução nº 14 1994, publicada no Diário Oficial da União, apresenta leis governamentais que deveriam ser impostas no sistema carcerário, como a separação dos dormitórios coletivos a partir da idade, situação judicial e legal, quantidade de pena a que foi condenado, entre outros fatores importantes para uma melhor estruturação prisional.

Sendo assim, pode-se dizer que o sistema carcerário brasileiro apresenta grande déficit, no qual pode ser combatido a partir da intensificação de políticas públicas que garantem a segurança do presidiário e da sociedade, a construção de novas penitenciárias para atender a demanda desses indivíduos e uma melhor preparação para recebê-los.