Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Caos entre as grades

Recentemente o Ministério da Justiça divulgou que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. No entanto, ao contrário do que pensa senso comum, essa colocação não representa algo positivo, mas sim, um cenário preocupante do sistema prisional brasileiro atrelado as condições dos encarcerados e o envolvimento do mesmo com a criminalização.

A Lei Antidrogas em vigor no país é uma das grandes causadoras da superlotação nos presídios. Logo que, grande parte dos presos possuíam quantidades pequenas de drogas e mesmo assim, foram aprisionados como traficantes, juntamente com outros condenados considerados perigosos. Logo, existe uma realidade desfavorável para que os mesmos apresentem melhoras em seus comportamentos sociais e psicológicos.       Sabe-se que um novo presidiário acaba inserido em uma facção criminosa para conseguir proteção e segurança, o que envolve, muitas vezes, um simples usuário de drogas com o tráfico ou crimes hediondos. Entretanto, tal fato interfere também, na realidade pós sentença, onde o detento continua com o trabalho da facção ou, tenta encontrar um trabalho honesto que, provavelmente, não será possível devido a sua ficha criminal.       Portanto, é possível perceber que o próprio sistema prisional é uma influência negativa aos criminosos. Deve-se adotar penas alternativas aos usuários de drogas, como a reabilitação clínica e o serviço comunitário, aplicar a separação dos presos pela seriedade da infração, sendo responsabilidade das autoridades governamentais disponibilizar investimentos financeiros para tais melhorias. Como afirmava o sociólogo Durkheim, o crime é um fato social e para tanto, também cabe a sociedade auxiliar os ex-presidiários, não agindo de forma diferenciada devido ao que passou e dando oportunidade de sociabilização, como emprego, educação e solidariedade.