Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 06/10/2017

A criminalidade no Brasil é um grande problema social enfrentado na sociedade.Em consequência desse fato, o sistema carcerário no país está sofrendo com superlotações e rebeliões, falta de condições sanitárias e uma infraestrutura precária nos presídios.Sendo assim,denotamos uma fragilidade e ineficiência do Governo diante à população.

Segundo dados da Infopen, o número de presos aumentou 168% de 2000 a 2014,contudo esse fato não está sendo posto em debate como deveria,cerca de 250 mil detentos estão em prisão provisórias, sendo usada como forma de antecipar a execução da pena.Portanto, cerca de 26% dessa população carcerária permanecem detidos por mais de três meses sem qualquer tipo de audiência ou reclusão permanente.

Outrossim, deve´se ressaltar a difícil realidade das prisões femininas no Brasil. Todavia,são diversos os problemas que as detentas enfrentam como falta de dormitório para gestantes, acompanhamento pré-natal,ginecológico e berçários, tornando a vida não só da grávida. como também do bebê praticamente inviável dentro dos presídios, tanto femininos como dos mistos.Sendo assim, é inexistente uma infraestrutura adequada as necessidades femininas.

Em virtudes dos fatos mencionados,medidas paliativas devem ser colocadas em pautas para atenuar está problemática no Brasil.Cabe ao Governo Federal formar projetos para estabelecer amplos e funcionais presídios femininos com todas adaptações e condições necessárias.O Estado juntamente a Assistência social deve auxiliar a reinserção dos detentos novamente na sociedade,com ajuda médica e psicológica.O Poder Judiciário deve programar audiências de custodias levanto o infrator na presença do juiz para execução das penas devidas à cada preso.E por fim,as Prefeituras de cada região deve propor campanhas de prevenção e palestras educativas nas escolas públicas,com o intuito de prevenir qualquer crianção do mundo do crime.