Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre do Carandiru, em Outubro de 1992, foi uma intervenção policial para combater uma das rebeliões mais sangrentas da história. Embora date de anos atrás, os conflitos no espaço prisional tornam-se constante no Brasil. Nesse contexto, a crise no sistema carcerário está intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela falta de planejamento governamental, seja pela atuação de facções criminosas.

É indubitável que a questão administrativa é uma das causas do impasse. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é perceptível que a insuficiência de organização nas penitenciárias rompe essa harmonia, pois a detenção tem como objetivo punir os presidiários de forma justa e ressocializá-los, ou seja, formar novamente cidadãos aptos para o convívio social. Dessa modo, evidencia-se a importância da ação do Estado contra a superlotação e outras consequências.

Outrossim, destaca-se o comando de facções criminosas como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é independente e exterior ao indivíduo, sendo capaz de condicionar ou mesmo determinar suas ações. Seguindo essa linha de pensamento, é possível afirmar que há um alto número de participantes de grupos meliantes, como PCC e Comando Vermelho, uma vez que o indivíduo tende a adotar hábitos comuns do ambiente onde se vive.

Portanto, é indispensável a aplicação de medidas para resolver o impasse. Logo, a fim de diminuir a superlotação, o Ministério da Justiça deve adiantar os processos judiciais por meio da implantação de defensores públicos nas penitenciárias. Além disso, em parceria com ONG’s, aplicar projetos de ressocialização, utilizando artesanato, bibliotecas e marcenaria, visando afastar os detentos das organizações criminosas. Dessa forma, podemos modificar a realidade do país. Afinal, como afirmou Paulo Freire: “Mudar é difícil, mas é possível”.