Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil apresente a quarta maior população carcerária do mundo. E a tendência é aumentar. Vale ressaltar que qualquer mazela social é oriunda de uma educação deficiente. Os fatores elencados aliados a má administração do Estado e a morosidade judicial corroboram com esse crescimento negativo, visto que desde 1990 o país teve um aumento de 576 mil presos, apresentando 607 mil atualmente. Nesse contexto, deve-se analisar as perspectivas educacionais, sociais e governamentais que alicerçam a conjectura hodierna.

Em primeira análise, o problema está claramente dentro das penitenciárias que não possuem agentes capacitados. Os funcionários são facilmente corrompidos, visto que são os principais responsáveis pela articulação das facções com o mundo exterior. Essa lacuna no sistema é o que causa a grande organização de facções criminosas dentro das prisões, que são autoras das grandes guerras, como as que ocorreram nos estados de Manaus e Rio Grande do Norte no início de 2017.

Outrossim, a população crescente tem percussão a partir da falta de organização e na crise pela qual está passando o Poder Judiciário. 222 mil indivíduos estão presos sem julgamento. Isso se dá pela falta de defensores públicos. Em uma linguagem vulgar: quem não tem dinheiro para pagar um advogado vai “mofar” na prisão. Em contrapartida, do conjunto dos que foram julgados cabe o cumprimento da pena e a ressocialização, que na construção do pensamento social atual não é bem aceita, haja vista que a ideologia “bandido bom é bandido morto” ecoa numa hipocrisia cíclica do senso comum coletivo.

Entretanto, problemas dificultam a resolução do impasse. Segundo Immanuel Kant o homem é preparado de acordo com a educação que recebe. Conforme o exposto, a educação brasileira está defasada. As bases familiares estão desestruturadas, por isso jovens e adolescentes encontram no crime uma escapatória para a repressão social. Além disso, o acesso equitativo ao ensino é uma realidade utópica, sendo desintegrada da realidade.

Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Destarte, os governos estaduais devem criar normas sólidas em relação aos funcionários dentro das penitenciárias, realizando, por exemplo, provas de admissão e buscas no passado do candidato. Ademais, para atenuar a população carcerária o Estado deve imprimir recursos extras para que sejam agilizados os 40% que estão aguardando condenação e , além disso, deve ser cogitado a tomada de penas alternativas de acordo com a classificação do que foi cometido pelo infrator. O MEC poderá conscientizar a sociedade civil acerca da problemática por meio de cartilhas e propagandas em horários de máxima audiência.