Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em janeiro de 2017, no principal presídio de Manaus, detentos da facção FND executaram, cerca de, 60 integrantes do PCC, devido as disputas pelo controle do mercado de drogas e armamento.Esse fato serve para demonstrar que , não apenas as rebeliões de detentos, como também a má administração dos presídios contribuem para a crise carcerária no Brasil. Nesse sentido, medidas são necessárias para solucionar a questão.

A superlotação nos presídios, resultado da política de encarceramento em massa, facilita a propagação de rebeliões e fortalece o crime organizado, dentro e fora das cadeias. Como visto, em 1922, no Massacre do Carandiru, estopim da fundação do grupo Primeiro Comando da Capital. Além disso, o elevado número de detentos, por presídio, dificulta trabalhos de fiscalização favorecendo, desta forma, o porte de objetos ilegais dentro das celas, tais como: celulares e armamentos.

Por outro lado, a morosidade da justiça em finalizar processos de detentos provisórios, em consonância com a ineficiência de investimentos, resulta na má administração do setor. Ademais, essa falha impossibilita gestões de resocilização, fundamentais para garantir não apenas a recolocação do indivíduo na sociedade, quanto para evitar seu retorno a cadeia, uma vez que, segundo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele.

Logo, medidas são necessárias para resolver o impasse.Em parceria com o Supremo Tribunal Federal, o CNJ deve revisar os processos de presos provisórios e definitivos, nas regiões onde há presídios superlotados. A fim de, diminuir a quantidade de detentos provisórios, garantir o direito de liberdade provisória e progressão de pena, de acordo com o comportamento do presidiário. Ademais, o Ministério da Justiça deve assegurar gestões de resoacilização, através da utilização de investimentos na aquisição de recursos. Desta forma, será possivel executar a lei em sua plenitude.