Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Diferente da época da inquisição que a pena era entendida pela sociedade como uma forma de castigo, hoje sabemos, ou deveríamos saber que ela na maioria das vezes deve funcionar como medida de reintegração do indivíduo na sociedade. Porém, no Brasil a ineficácia do sistema carcerário reflete em inúmeros problemas, dentre eles essa falta de reintegração social do culpado, deixando evidente a necessidade de transformação desse sistema para tornar eficaz a aplicação da punição.

É possível afirmar que a maioria dos presídios brasileiros apresentam condições insalubres para viver, a conhecida aglomeração e a precariedade da saúde, por exemplo, são fatores que cooperam na predisposição da revolta de quem vive ali, além disso, o crime organizado não deixa de existir na cadeia, muitas facções criminosas têm líderes que comandam no seu interior, que muitas vezes contam com o apoio de agentes policiais corruptos que colaboram com o crime, ou ficam inertes diante do mesmo.

Outro aspecto a ser observado é a ineficácia do poder judiciário que atrasa julgamentos por anos, e a falta da promotoria pública para acompanhar o julgamento de quem não tem condições de pagar uma defesa particular e muitas vezes essas pessoas que esperam muito tempo pelo poder público são detentos que respondem a crimes considerados simples, mas por passarem tanto tempo nas condições oferecidas pelos presídios, tendo acesso ao crime organizado, se tornam criminosos mais perigosos do que quando entraram, ficando ainda mais longe da reabilitação na sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para estabelecer, no Brasil, um sistema prisional eficaz, o Ministério da Justiça deve juntamente com as promotorias públicas de cada Estado fazer mutirões judiciários interrogando e resolvendo a causa de cada acusado, além da maior fiscalização para combater agentes policiais corruptos nos presídios por meio das secretarias de segurança pública de cada estado.