Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A indispensável mudança no sistema carcerário brasileiro

Os presídios são instituições que surgiram há bastante tempo, com a função de cumprir as penas dadas e ressocializar os presidiários. No entanto, as condições das prisões brasileiras são demasiado sub-humanas, devido a omissão do Estado e a ausência de projetos de ressocialização, o que ocasiona em uma piora crescente do sistema carcerário. Portanto, é de extrema necessidade que haja uma mudança nessa situação.

Como dito anteriormente, observamos uma clara omissão do Estado nessa questão, como observado na falta de planejamento da estrutura dos presídios, que possuem condições precárias, e na ausência da agilidade nos processos judiciais, o que mantem indivíduos presos provisoriamente, sem a devida acusação. Com isso, sabemos da existência de uma situação de falta de higiene, maus tratos por parte de uma parcela de policiais, que não vê outra maneira de lidar com os presos além da violência, e principalmente, da superlotação. Tais fatores deveriam ser uma preocupação frequente de nossos representantes, porem não o são.

Outrossim, notamos a questão que envolve a problemática vida dos presos após deixarem a prisão, pois estes acabam sendo excluídos da sociedade, muitas vezes tendo seus direitos negados, com a falta de oportunidades de emprego, e em alguns casos, os sujeitos acabam se direcionando à uma vida de criminalidade. A partir disso, observamos que os presídios, que deveriam ser um local feito para melhorar os indivíduos por estes “reverem” seus crimes, acaba os colocando em situações piores.

Nesse contexto, fica evidente a deficiência existente no sistema carcerário brasileiro, o que acarreta em uma impossível melhoras dos indivíduos presidiários. A partir disso, o Estado necessita agir sobre esse problema, através de medidas como a reforma dos presídios, garantindo uma condição muito menos precária e a agilização dos processos de presos provisórios, para diminuir a falha da superlotação. Além disso, a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), deveria ser implantada e distribuída por todo o Brasil. com opções de trabalhos técnicos e profissionalizante aos presos e o constante contanto com suas famílias, para que eles possam ser ressocializados.