Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 04/10/2017

O Brasil é considerado o 4° país com o maior número de detentos e este valor tende a aumentar. Devido ao alto número de presidiários, obtêm–se um conjunto de problemas que resultam na crise carcerária que o país vem enfrentando.

O sistema carcerário foi criado a fim de que os presidiários fossem punidos. A Constituição prevê que a integridade do detento deve ser preservada e é papel do Estado, o que claramente não é cumprida a risca já que há uma crise nesse ramo do governo. A situação dos detentos é precária, subumana e violenta. Há falta de estabelecimentos suficientes em relação à demanda e que possuam e mantenham higiene adequada, evitando proliferação de doenças.

Um presídio lotado não possui condições de dar a seus usuários uma vida digna, expondo-o a condições extremamente precárias como em alguns casos que os detentos dormem no chão, juntamente com insetos e roedores. Essa precariedade ocasiona revoltas que é como o presidiário vê como pode ser atendido.

É necessário a ocorrência de mudanças imediatas neste sistema. E para isso requer uma modernização total no sistema, iniciando-se com o acréscimo da assistência jurídica que agiliza o processo de julgamento fazendo com que diminua a lotação. Também é necessário atividades que ocupem o recluso a fim de o reestabilizar para inseção na sociedade novamente, como educação, cursos profissionalizantes, etc.