Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No dia 2 de outubro de 1992, o pavilhão 9 da casa de detenção do Carandiru, foi o cenário de um dos episódios mais sangrentos da história das penitenciárias no Brasil. Após 35 anos, rebeliões em presídios ainda é constante. Nesse sentido, é válido ressaltar como a superlotação e as péssimas condições de vida dos detentos influenciam nessa problemática.

Infelizmente, o Brasil consta como a terceira maior população carcerária no mundo. Essa situação é consequência de alguns fatores, entre eles o elevado número de presos provisórios provocados pela lentidão do sistema judiciário para realizar os julgamentos. Segundo o relatório da CNJ,os presos provisórios, em número absolutos, são 221 mil, cifras compatível com o déficit de vagas no sistema, que gira em torno de 250 mil vagas. Por conseguinte, os presos precisam disputar um metro quadrado ou criar revezamento para dormir.

Outrossim, segundo a Lei da Execução Penal, que dispõe sobre os direitos dos detentos, é função das penitenciárias reeducar e contribuir para sua reintegração na sociedade. No entanto, as condições de vida nas prisões brasileiras estão distante de garantir esses direitos. Como resultado, em lugares como a Região Nordeste, vivem com calor, escassez de água, sujeira e esgoto a céu aberto. Além de condições insalubres, que favorecem a disseminação de doenças.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.