Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro é uma realidade a ser enfrentado de forma consistente. A prisão tem por finalidade recuperar um indivíduo para viver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira defronta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa situação persiste pelo atraso nos julgamentos dos detentos e na falta de segurança prisional.

Em primeiro plano, a morosidade nos julgamentos dos criminosos aumenta a quantidade de presidiários. De acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciários do Ministério da Justiça, o Brasil chegou à marca de mais de 600 mil presos, dessa população, 41% aguarda por julgamento atrás das grades. Isso é devido principalmente pelo tráfico de drogas e, também, devido a lentidão da justiça na elaboração das sentenças finais. Dessa maneira, o investimento que o Governo dispõe para melhorar essa situação não é suficiente, pois haverá um crescimento nos gastos relacionados com a gestão dos detentos, consequentemente causará a superlotação.

Além disso, a escassez de segurança nas prisões motiva à adesão de indivíduos no crime organizado. Em consoante com o jornal Estadão existem 27 facções no país. Diante disso, as condições precárias somadas ao pequeno efetivo de agentes de segurança proporcionam a integrantes dessas organizações oferecerem vantagens aos demais dentro dos presídios, por outro lado, os aliciados realizarão serviços escusos fora da cadeia.

Portanto, torna-se evidente que é indispensável a adoção de medidas capazes de intervir nessa grave crise do sistema prisional, sendo necessário localizar os problemas e dar soluções a eles. Logo, é imprescindível que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de juízes e defensores, por meio de editais veiculados pela mídia a contratação o mais breve possível, com objetivo de acelerarem as sentenças dos presos provisórios. Ademais, o Governo Federal deve direcionar recursos provenientes de impostos para construção de novos presídios, a fim de separar os criminosos de facções de outros detentos.