Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A partir do século XIX os presídios começaram a ser construídos no Brasil como forma de ressocialização. No entanto, nota-se, a crise no sistema carcerário do país e a necessidade de medidas para atenuar a situação.

De início, percebe-se o excesso de presos provisórios nas cadeias brasileiras. Segundo o relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) 40% dos indivíduos se enquadram nessa situação. Tal questão aliada a falta de defensores públicos faz com que a espera por julgamento seja maior. Com isso, presos que cometeram diferentes crimes convivem na mesma cela sem saberem quanto tempo ficarão reclusos.

Aliado a isso, a falta de estrutura física para receber essa alta demanda é evidente. E, com base no Depen, em 2014, o excedente da população carcerária passou de 200 mil. Dessa forma, a insalubridade, risco de doenças que acompanham os detentos impedem a integridade física e moral garantida por lei. Por consequência, transtornos psicólogos podem acarretar danos nas pessoas ao longo da vida.

Torna-se evidente, portanto, a falta de cumprimento da principal função dos presídios do país. Nesse contexto, a Defensoria Pública deve criar novos concursos com objetivo de que os presos tenham acesso à Justiça, a demanda seja atendida e o número de presos diminua. Também, que o Ministério da Saúde invista na prevenção de doenças dentro das celas com acesso à medicamentos, materiais de higiene e informações a fim de que as doenças não ocorram. Quem sabe assim, a questão do sistema carcerário brasileiro comece a melhorar.