Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A temática relacionada aos problemas do  sistema carcerário brasileiro está presente, no Brasil, desde o episódio de violência ocorrido na Casa de Detenção de São Paulo, em 1992, conhecido como “Massacre de Carandiru”. Nesse contexto, a crise econômica e educacional do país têm sido agravantes para o aumento da criminalidade, demanda à qual os presídios brasileiros não são capazes de atender. Hoje, o sistema carcerário funciona com 85% a mais de sua  capacidade e, infelizmente, por isso, é considerado uma “escola de crimes”, o que expõe a fragilidade do sistema penitenciário nacional.

Nesse viés, o regime, que é pouco eficiente no papel de buscar a ressocialização, ainda coloca os detentos em situações que incentivam ainda mais a criminalidade. Por exemplo, em 2017, cerca de 60 presos foram mortos  no presídio do Amazonas, por conta de brigas de facções inimigas.

Tal acontecimento traz à tona a falta de rigidez no sistema, cuja facilidade do tráfico de drogas e celulares é evidente. Além disso, o investimento na disciplina dos detentos é baixo. Na China, por exemplo, além de estudarem, os presos também precisam trabalhar para pagar por suas despesas na cadeia. Assim, esse tipo de regime diminuiria a reincidência de crimes que, hoje, no Brasil, é de 60%.

Portanto, está claro que o sistema prisional brasileiro precisa de reformas. Para isso, cabe a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) ter maior rigidez com a entrada e saída de visitas nos presídios, com o uso de câmeras, detectores de metais e cadastro dos visitantes, para evitar que drogas e celulares circulem no ambiente carcerário. Além disso, é necessário que o Ministério da Educação promova um sistema educacional de ressocialização eficiente e que cobre disciplina dos detentos, como a criação de cursos técnicos dentro das penitenciárias, com controle de frequência e notas. Para que, assim, os presos possam ser reintegrados a sociedade e a crise carcerária diminuída.