Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em um dos mais famosos gibis, Batman, o cavaleiro das trevas prendia os vilões mais perigosos da cidade de Gotham. Contudo, o sanatório ficou superlotado, facilitando, portanto, a fuga do Coringa. Não obstante, no Brasil a situação se iguala, os presídios estão, gradualmente, cheios; o despreparo dos agentes em conjunto com a falta de fiscalização possibilitam rebeliões; além de possuírem condições higiênicas precárias. Diante desses problemas que assolam o sistema carcerário do país, medidas efetivas devem ser tomadas.

Nesse contexto, de acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária brasileira cresce em media 7% ao ano. Devido a esse aumento, as prisões se encontram lotadas e graças ao excessivo número de presos e o despreparo dos agentes é comum a ocorrência de rebeliões e fugas. A título de exemplo uma penitenciária em Pernambuco, onde um grupo de detentos explodiram as paredes do local, ou o massacre ocorrido no Estado do Amazonas, no inicio de 2017, onde pelo menos 60 presos foram mortos durante a rebelião que durou cerca de 17 horas.

Além disso, é importante lembrar que a situação se torna ainda mais preocupante em se tratando dos presídios femininos. As presas vivenciam condições higiênicas precárias. Diante disso, o livro “mulheres que sangram”, lançado por volta de 2014, aponta essas mazelas insalubres enfrentadas pelas detentas, onde as celas são escuras, encardidas, os vasos sanitários não possuem encanamentos e nem descargas, falta até mesmo absorvente para elas. Tal situação evidência  que o sistema carcerário brasileiro trata as mulheres exatamente como trata os homens, ignorando completamente as necessidades fisiológicas delas, descartam o fato delas precisam realizar o papanicolau, exames pré-natais e de absorventes internos.

Diante dos fatores mencionados, conclui-se que  a crise carcerária no Brasil apresenta entraves que necessitam ser revertidos, para tanto o sistema deve ser reformulado. É fundamental que o Governo federal em conjunto com o Ministério público, promovam medidas educativas para ressocialização das pessoas privadas de liberdade, bem como políticas eficientes de acesso ao trabalho nos presídios. Ademais, a fiscalização e cobrança dos responsáveis pelos direitos humanos, principalmente em presídios femininos é fundamental para que posteriormente esses lugares possuam infraestrutura e higiene adequadas para atender as necessidades fisiológicas dos presos. Por fim, é importante que os agentes penitenciários sejam preparados e passem por treinamentos de qualificação, como concursos públicos e provas físicas. Só assim, a igualdade defendida pela constituição poderá ser alcançada.