Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 04/10/2017

A precariedade do sistema carcerário brasileiro é nítida, visto que o país ocupa a quarta posição do ranking de maior população carcerária do mundo e é o único entre os quatro que continua aumentando gradativamente. Tal fato se dá pelo aumento da violência, carência na adoção de penas alternativas e desrespeito aos direitos humanos.

Pode-se mencionar que há alguns avanços no sistema prisional, por parte do governo, no combate a tortura, maus tratos e mortes desnecessárias. Tais melhorias se dão através do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê ações conjuntas de segurança e inteligência , por parte dos governos federal e estaduais, na tentativa de  reduzir o número de homicídios e feminicidios. Além da adição do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, que visa atuar dentro dos presídios juntamente com as forças policiais estaduais.

No entanto, apesar dessas importantes medidas de avanço, esse sistema permanece insatisfatório, tanto para a sociedade quanto para os presidiários.Tais insatisfações ocorrem devido a grave superlotação desses espaços, o que também causa impactos nas condições de vida , dificultando o acesso a itens básicos, como comida, água potável e atendimento médico. Além disso, ainda é grande o número de torturas e assassinatos , afetando especialmente as minorias sociais.

Dessa forma, é de suma importância que o governo invista na extensão de cadeias para evitar a superlotação, como solução paliativa ,deverá aumentar e supervisionar os atendimentos médicos,dado aos detentos, além de adotar a utilização de caminhões pipas para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.