Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante o período colonial, foram implantadas prisões, que além de privar a liberdade, tinham funções variadas como o tratamento de pessoas com doenças mentais. Atualmente, o sistema prisional brasileiro tem função de ressocializar indivíduos que apresentam perigo a sociedade. No entanto, a Justiça Brasileira e o Estado não estão conseguindo cumprir esse papel.

A morosidade judiciária tem sido um agravante nos problemas das prisões. Em 2008, o Conselho Nacional de Justiça realizou um “Mutirão Carcerário” que resolveu a situação de detentos que estavam com a pena vencida ou preso provisoriamente. Entretanto, ainda hoje 40% dos presos são provisórios- segundo o Infopen- o que demostra que o sistema judiciário ainda é lento devido a insuficiência de defensores públicos e juízes.

Outro fator é o equivoco da política pública em relação as drogas. De acordo com os governos dos Estados brasileiros, a maior parte dos crimes estão relacionados ao uso ou tráfico de drogas. Assim, as prisões são cada vez mais superlotadas e se tornam “escolas do crime”, em virtude do envolvimento de indivíduos que cometeram crimes leves com aqueles de alta periculosidade. Além do mais, a ausência de ressocialização na maioria das cadeias, facilita a ação do crime organizado.

Deve-se, portanto, haver uma revisão do Legislativo na Lei Antidrogas, assim como no Chile, o indivíduo deve optar pelo tratamento em clinicas de recuperação ou cumprir pena, para que só assim reduza a formação de criminosos, a população e os gastos carcerários. É necessário também, que o Ministério da Justiça juntamente com o Estado realizem concursos para cargos judiciários, afim de tornar a justiça mais rápida e eficaz. Ademais, é preciso colocar os projetos de ressocialização em pratica para que o sistema prisional cumpra sua função e evite a reinserção de criminosos na sociedade.