Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o escritor Graciliano Ramos relata os maus tratos e a falta de humanidade vivenciada durante a rotina carcerária. Diante dessa realidade, ainda observada no Brasil, torna-se pertinente uma análise sobre as principais causas dessa problemática.

De inicio, é importante destacar a violência como um dos principais problemas do sistema carcerário. Tal fator é determinante devido a organização de facções dentro do próprio presidio. os chefes desses grupos lideram rebeliões e decidem quem deve viver e morrer. Além disso, o descontrole das autoridades sobre o que acontece dentro dos presídios pode levar ao abuso excessivo da força. Prova disso foi o massacre que vitimou 111 presos no Carandiru, devido a intervenção da polícia militar que tinha como justificativa acalmar a rebelião no local.

Percebe-se, ainda, que a superlotação dos presídios têm gerado sérias consequências. Nota-se que o número de prisões só aumenta, porque a população grita cada vez mais por segurança e menos por ressocialização. Ademais, muitos detentos estão presos provisoriamente, porém deveriam ser condenados a regime aberto ou absolvidos. De acordo com os dados divulgados, em 2014, pelo ministério da justiça, o Brasil possui mais de 600 mil presos, sendo que 41% aguarda julgamento atrás das grades.

Levando em consideração a precariedade do sistema carcerário brasileiro, faz-se necessário a atuação do Ministério da Justiça ao combate das organizações criminosas, por meio de uma maior fiscalização, através de inspeções diárias nas celas e câmeras de vídeo, programas de ressocialização, como palestras e qualificação profissional. Além disso, uma revisão nas leis, com punições mais severas, para presos reincidentes, objetivando uma diminuição da violência. Paralelamente o Ministério Público deve utilizar a tecnologia, por meio de vídeo conferência judicial, para agilizar o julgamento de detentos provisórios, sendo assim uma importante estratégia para reduzir a superlotação.