Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 04/10/2017

A falta de organização do sistema judiciário brasileiro e o aumento da criminalidade são os principais fatores reponsáveis pelos problemas carcerários nacional. Em menos de 3 décadas, o Brasil passou de 90 mil para 607 mil encarcerados, número de presos absurdo, sendo maior que a população de algumas capitais brasileira como é o caso de Aracaju-SE.

A articulação do poder executivo e judiciário no Brasil são falhas,pois suas estratégias são quantitativas e não qualitativas. O estado trata a população carcerária como animais, eles são, na maioria das vezes, mantidos presos sem projetos de reinserção, como: cursos técnicos, oficina de leitura e até mesmo conclusão de ensino médio.Por isso,a ressocialização dos presos brasileiros é muito baixa comparado com países estruturados como os europeus.

Além da falha de ressocialização, os orgãos governamentais, principalmente o judiciário, falham no julgamento, na medida que 40% dos detidos de acordo com o Sistema Integrado de Informações  Penitenciarias do Ministério de Justiça (Infopem) estão aguardando o julgamento e que uma parcela significativa desses julgados serão soltos ou cumprirão penas em regime aberto. Essa falha ajuda a aumentar a superlotação no presídios e , por consequência, aumenta  aglomeração de pessoas em pequenos cubículos, fazendo com que instintos primitivos sejam desencadeados , como ocorreu no Carandiru em São Paulo em 1992.

O sistema carcerário brasileiro é precário e a sua principal falha é o sistema obsoleto de ressocialização e julgamento dos presos, portanto, deve- se reformar o sistema judiciário e penitenciário. Este deve criar maneiras de julgar com maior precisão e velocidade; isso pode ser feito através de separação de casos de acordo com o crime, tempo decorrido e se o suspeito é reincidente ou não; e , também, deve- se aumentar o número de funcionário como juízes e defensores públicos.A ressocialização é feita através da educação com o investimento do estado em cursos profissionalizantes, projetos de iniciação científica e oficinas de leitura.