Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Baseando-se no artigo sétimo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, esse que defende um tratamento digno aos indivíduos, observa-se uma disfunção no Brasil. Pois, as cadeias da nação enfrentam uma desestruturação a qual associada a baixas intervenções, que aumentam o número de encarcerados, configuram uma crise no sistema penitenciário brasileiro.

Comenta-se, a partir disso, que a gestão dos presídios tangenciam-se a sua real finalidade e perde autoridade frente aos encarcerados, propiciando uma verdadeira desordem. Isso ocorre, porque, a princípio, as prisões tem o objetivo de ressocializar o infrator garantindo uma vida digna e saudável. No entanto, a realidade desses centros de detenção é oposta, visto que os aprisionados vivem sobre condições insalubres, expostos a doenças e superlotação. Com isso, o resultado são pessoas libertas,  posteriormente, mas revoltadas e sem o mínimo de ressocialização. Além disso, outro fator auxiliador da indevida administração são as facções criminosas as quais, indiretamente, controlam as penitenciárias e geram  massacres, cometendo mais uma vez atentados a vida e contrariando os Direitos Humanos.

Nesse âmbito, pontua-se ainda, a inexistência de políticas sociais eficazes que poderiam intervir no aumento de infratores. Em tal contexto, cabe-se explicar, primeiramente, a origem dos encarcerados. Esses, em maioria, provém de assassinatos, tráfico de drogas e violência contra a mulher. Dessa forma, se houvessem ações para incentivar a educação, abrindo mais oportunidades e iniciativas que diminuíssem a desigualdade de gênero, melhorias surgiriam. Pois, eliminando os três principais focos do problema, a superlotação reduziria.

A fim de melhor estruturar o sistema penitenciário e reduzir o número de presos é necessário, portanto, um intervencionismo público mais eficaz. Com esse intuito,  é essencial que os responsáveis pelos presídios usem da sua autoridade, dada por lei, para promoverem a ordem nas cadeias, evitando a formação de fações e rebeliões. Ademais, é eficaz que o governo libere mais verbas à educação, visando uma melhor formação profissional dos civis. Somado a isso, a ação da mídia, por meio da televisão e redes sociais é fundamental para diminuir as causas que acarretam a violência contra a mulher. Logo,  com o uso dessas medidas, colabora-se para a queda do número de prisões.