Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o Art. 40 da Lei de Execução Penal - Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Na pratica, é notório que nem sempre isso acontece, havendo super lotação nos presídios, sendo expostos a ambientes sujos, etc. Nesse cenário, faz-se pertinente a análise de fatores que podem ser consideradas para que situações como essas sejam diminuídas.

Inicialmente, é necessário pontuar que apesar dos esforços do governo do estado para minimizar os índices de violência nas ruas serem grandes, falta maior preparo e recursos para que isso aconteça de forma mais benéfica. Isso porque, o desvio de verbas públicas bem como a má administração desses recursos, prejudicam o andamento de melhorias.

Como consequência dessa má administração, presídios estão cada vez mais lotados, crimes continuam acontecendo e inflando a situação que se torna caótica com as disputas entre facções dentro dos próprios presídios. Prova disso é um dado do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) que aponta que o brasil chegou á marca de 607,7 mil presos, desses detentos 41% aguarda por julgamento atrás das grades. Ratificando que existe morosidade da justiça na demanda dos processos existentes.

É necessário, por tanto, que o Governo Federal crie mais campanhas como a que foi realizada em 2008 pelo conselho nacional de justiça, ao qual foi feito um mutirão carcerário para garantir o processo legal e a revisão de presos definitivos e provisórios, bem como a inspeção dos  estabelecimentos prisionais do Brasil. A fiscalização também será importante no plano de segurança pública recém criado para que não ocorra prisões injustas. A escola entra no quesito de lecionar desde o ensino fundamental aulas de filosofia e sociologia e também de politica e cidadania, para que as crianças cresçam com forte senso critico e de justiça, sabendo diferenciar escolhas e atitudes boas e ruins. Uma ação gradativa e conjunta entre escola, governos federais, estaduais e sociedade.