Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As prisões, segundo o filósofo Foucault, não diminuem as taxas de criminalidade, mesmo que aumentem ou transformem elas, consequentemente, em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, espalha na população delinquentes perigosos. Nessa perspectiva, é preciso salientar que o sistema carcerário brasileiro está em crise, apresentando graves problemas.

É importante enfatizar que as prisões não tem condições mínimas de sobrevivência e não cumprem o seu real papel dentro da sociedade. Dessa forma, o excesso de prisões provisórias, com total de 600 mil presos no Brasil, demonstra que a prisão está sendo usada mais como regra do que como exceção, além de está fortalecendo o crime, já que a situação hoje é muito precária com a superlotação de presos, além de não ser aplicada a política de ressocialização em todos os presídios brasileiros.

Em decorrência a isso, facções têm planejado e executado à venda de drogas dentro das prisões, há aliciamento de novos traficantes e para garantir sua sobrevivência, outros presos, se submetem a hierarquia das gangues presentes nos presídios. E, ainda, segundo pesquisas realizadas pelo filósofo Mandel Barros, há  uma oposição enorme ao governo ter defesas para se respeitar o que  a prisão representa, ou seja, um espaço que retira o direito das pessoas de ir e vir  e não um espaço para bater, castigar e passar fome.

Pode-se perceber, portanto, que a política no interior das prisões brasileiras junto à superlotação dificultam a erradicação dessa crise. Desta maneira, cabe ao Conselho Nacional de Justiça instituir audiências de custódia, onde o preso tem acesso ao juiz em até 24 horas, onde este decidirá se a continuidade da prisão é necessária, afim de diminuir prisões provisórias, como por exemplo, na cidade de São Paulo que diminuiu 53% do nível. Além disso, o governo deve investir em políticas de ressocialização do preso, como o trabalho, como o intuitio de resgatar a identidade do preso e também diminuir os índices de criminalidade, após a  liberdade do mesmo.