Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O conceito de prisão como o conhecemos hoje é consequência da reforma do Direito Penal, que ocorreu no século XVII.  A pena contra o criminoso deixa de ser aplicada através de torturas, e começa a vigorar a punição por meio da restrição da liberdade. Esse meio necessita de toda uma estrutura física: as prisões. No entanto, no Brasil, estas se encontram em condições precárias, nos sentidos físico e organizacional, o que acaba dificultando a reinserção social dos presos.

Um dos grandes problemas causados pela fragilidade do sistema penitenciário do país  é a superlotação dos presídios. Celas que deveriam conter um certo número de detentos, acabam recebendo mais do que o indicado. Essa situação gera um certo desconforto, e os presos, graças a péssima estrutura física das cadeias, vivem em condições desumanas.

Outro problema é a estrutura organizacional das cadeias, que está se mostrando ineficaz. É dever da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal coordenar e fiscalizar os estabelecimentos penais federais e dar assistência aos detentos. Como também fazer com que esses tenham acesso a educação e à saúde, que é um direito, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Porém, observa-se que isso não acontece.

É daí que vem a dificuldade de ressocialização dos detentos. Uma vez que não orientam ou coordenam a execução de atividades voltadas para o futuro, que visem uma melhor adaptação do preso ao sair da cadeia, se torna mais provável que, ao ser solto, o ex-detento cometa algum crime e retorne para a cadeia.

Tendo em vista o que foi dito, é notório que a precariedade das  penitenciárias de todo o país contribuem para uma quase extinta ressocialização de detentos. Para enfrentar isso, é importante que o poder judiciário incentive a ampla utilização de penas alternativas (em algumas situações) para que se alivie a superlotação penitenciária.É interessante também que o poder executivo crie políticas que ofereçam oportunidade de emprego aos ex-detentos, para que não voltem a cometer crimes.